Atuação em diversas áreas do Direito Público e Privado

Experiência 

O escritório Pestana & Villasbôas Arruda Advogados foi fundado em 1983, atuando em diversas áreas do Direito Privado e do Direito Público, atuando de forma preventiva ou contenciosa.

São mais de 40 anos de atuação com o objetivo de proporcionar uma boa experiência em atendimento, buscando sempre os melhores resultados para os seus clientes.

 

Áreas de Atuação

Preventivo / Mediação

Atuação completa para prevenir conflitos e buscar soluções consensuais.

Contencioso / Arbitragem

Atuação estratégica, nas especialidades do escritório, para a obtenção de soluções favoráveis em situações conflituosas.

Direito Empresarial

Assessoria jurídica completa para empresas, desde a sua constituição até a solução de questões contratuais e societárias, inclusive as relativas ao objeto de contencioso, como as dissoluções parciais de sociedades e a responsabilidade do administrador.

Direito Tributário

Consultoria e defesa em questões fiscais, planejamento tributário e contencioso administrativo e judicial, envolvendo, inclusive, a reforma tributária (LC 214/2025)

Direito Administrativo

Atuação em processos administrativos e judiciais, como em  licitações, concessões de serviços públicos, contratos administrativos, infração à ordem econômica, improbidade administrativa, lei anticorrupção e direito regulatório.

Direito Civil incluindo Planejamento Sucessório

Atendimento em causas cíveis, como ações de indenização, responsabilidade civil, contratos e obrigações, inventários. Elaboração e análise de contratos de qualquer tipo, inclusive na área imobiliária,  planejamento sucessório.

Aconselhamento Estratégico e Governança

Orientar o  empresário ou administrador na tomada  de decisões mais adequadas, antes que ela precise ser defendida em processo contencioso.

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Se você busca orientação jurídica de confiança, estamos prontos para ouvir, entender e encontrar as melhores soluções para sua necessidade.

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