• Pareceres referentes a questões tributárias e previdenciárias no âmbito federal, estadual e municipal;

  • Auditoria jurídica (“due diligence”) para verificação de contingências tributárias e previdenciárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas;

  • Planejamento tributário específico a cada atividade empresarial, visando a minimização da carga tributária da empresa;

  • Contencioso administrativo e judicial, envolvendo toda a matéria tributária, incluindo a defesa da empresa e de seus administradores em ações judiciais propostas pelo Poder Público cuja intenção seja responsabilizá-los por infrações à legislação tributária.

Direito Tributário
  • Constituição de sociedades; contratos de Joint-Ventures, Acordos de Acionistas (ou de quotistas) e em todos os demais atos societários;

  • Due diligence para a aquisição de participações societárias, fusão, cisão, incorporação ou transformação de sociedades;

  • Contratos, tais como os que se referem a: transferência de tecnologia; cessão ou licença de direitos autorais (incluindo software); licença de uso de imagem; direito imobiliário, dentre outros.

  • Responsabilidade Civil por danos materiais e morais, causados por profissionais, e/ou por administradores;

  • Responsabilidade civil causada por danos a imagem de uma empresa ou pessoa;

  • Contencioso, administrativo ou judicial, envolvendo questões empresariais.

Direito Empresarial
Direito Administrativo
 
 
 
  • Licitação e Contratos Administrativos;

  • Concessões e PPPs;

  • Autorizações de serviços públicos;

  • Uso de bens públicos;

  • Restrições ao direito de propriedade;

  • Responsabilidade do Estado;

  • Agências Reguladoras;

  • Controle dos atos dos funcionários públicos; probidade administrativa;

  • Processos administrativos e judiciais, envolvendo questões de direito administrativo.

Sucessão
  • Planejamento e orientação da sucessão patrimonial das pessoas físicas, compreendendo produção de testamentos, doações, cláusulas protetivas e restritivas, visando a conciliação de interesses conflitantes;

  • Planejamento e orientação da sucessão nas sociedades (sociedades anônimas ou sociedades de responsabilidade limitada), incluindo a elaboração de acordo de acionistas (ou de quotistas);

  • Planejamento Tributário, com o objetivo de minimizar o impacto tributário na implementação do acordo sucessório.